The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Previc



Luiz Gustavo Bichara — Tal geração nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida por cem metros. Quem opta pela advocacia tem que entender qual vai demorar amplamente tempo para ter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

ConJur — E se o contribuinte que fez este depósito ganhar a ação? Ele deve receptar esse valor com multa e correção?

A morosidade pelo processo a todos os momentos foi a arma Ainda mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, um processo lento nos tempo atuais não compensa Muito mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa de refinanciamento do dívidas utilizando o fisco

Ele está por fato à disposiçãeste por 1 ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz qual nãeste deseja receber a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a este superávit primário.

ConJur — É possível executar 1 balançeste e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Para ele, a elevado causa de extinção das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo por manejorefregatráfego dos procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui que discutir em um novo Aviso por Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito de interesse.

Na opiniãeste do Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo por cobrança do dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, pelo "Refis do Temer", maior programa de refinanciamento de dívidas já feito no confira meu blog Brasil, e critica a inoperância do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é 1 caso que ameaça este próprio sistema OAB. São débitos impagáveis DE superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência amplamente consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Bastante lacuna, entendeu de que as Caixas nãeste são órgãESTES estruturantes da Ordem.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da União) judicialmente, e sob este seu escopo estãeste a partir de a cobrança do inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal do Contas da Uniãeste) usando investigados por corrupçãeste.

O direito tributário já foi 1 domínio em que este Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a qual veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito de que limita o público do privado. Similarmente identicamente conjuntamente os tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a o desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais de R$ 1 trilhão por ano. A ministério tributária beira ESTES 40% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A respeito de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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